ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANO FINANCEIRO DE 2012

A Assembleia de Freguesia reuniu no passado dia 29 de Abril, para Apreciação e Votação da Conta de Gerência do Ano de 2012, tendo sido aprovadas por unanimidade.

Foi também aprovado o Inventário dos Bens Patrimoniais da Junta de Freguesia.

Os documentos podem ser consultados no Menu "Prestação de Contas".   

ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO E À TABELA DE TAXAS

A Assembleia de Freguesia aprovou, sob proposta da Junta, uma alteração ao Regulamento do Cemitério e à Tabela de Taxas.

O Regulamento do Cemitério - Artigo 47º - passa a ter a seguinte redação: 

Ponto 2. Pela Transmissão da Concessão de Jazigo pagará o transmitente à Junta de Freguesia a Taxa de € 500,00.

Ponto 3. Pela Transmissão da Concessão de Jazigo-Capela o transmitente pagará à Junta de Freguesia a Taxa de € 1.000,00.  

ZOO DA MAIA

COOPERZOO - COOPERATIVA ZOOLÓGICA DA MAIA, CRL

A Junta de Freguesia da Maia constituiu uma "Régie Cooperativa"  Cooperativa de Interesse Público, para a gestão do Zoo da Maia.

Os cooperantes fundadores são: Freguesia da Maia, Município da Maia, UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro, Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Área Metropolitana do Porto, Carlos Santos Teixeira e EPAMAC - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Marco de Canaveses. 

"SERVIÇO DE APOIO AO CIDADÃO"

NOVAS INSTALAÇÕES

A Junta de Freguesia da Maia inaugurou no passado dia 19 de Fevereiro as novas instalações do SERVIÇO DE APOIO AO CIDADÃO e do G.A.I.L. - Gabinete de Apoio Integrado Local.

As novas instalações estão situadas na Rua Padre António, 306 - 314, (junto à Estação "Fórum Maia").

» Gabinete de Apoio Alimentar;

» Gabinete de Psicologia;

» Gabinete de Apoio Integrado Local - Rede Social CMM / Maia / Vermoim

INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO

A Câmara Municipal informa que a Rua de S. Romão, entre a Rua Gil Vicente em Vermoim e a Rua Conselheiro Campos Henriques na Maia, estará interrompida ao trânsito no período compreendido de 24 de Abril a 31 de Maio, para efeitos de requalificação e repavimentação.

A Câmara Municipal pede a todos os munícipes a melhor compreensão pelos inconvenientes causados.  

APOIO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL

TARIFÁRIO SOCIAL DE ÁGUA, SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS

A Câmara Municipal da Maia aprovou um Tarifário Social de apoio às famílias em situação económica vulnerável.

Para o efeito, foi aprovado um Regulamento que define os critérios de candidatura e apoio nas despesas com a água, saneamento e recolha de resíduos sólidos.

Ficha de Candidatura e Declaração para imprimir e preencher.

REFORMA DO ARRENDAMENTO URBANO

INFORMAÇÃO

A Reforma do Arrendamento Urbano prevê um mecanismo de atualização de rendas para os arrendamento antigos, que contém cláusulas de salvaguarda para os inquilinos mais vulneráveis.

As clausulas de salvaguarda aplicam-se aos inquilinos com contratos de arrendamento para habitação celebrados antes de 15 de novembro de 1990 que:

a) Tenham idade igual ou superior a 65 anos, ou sejam portadores de deficiência com grau de incapacidade superior a 60%; e/ou

b) Se encontra em situação de carência económica. Conheça os seus direitos.

                 Clique aqui   veja também» Portal da Habitação

REFORMA ADMINISTRATIVA TERRITORIAL AUTÁRQUICA

FREGUESIA CIDADE DA MAIA

Foi publicada no Diário da República a Lei nº 11-A/2013, de 28 de Janeiro, que aprova a Reorganização Administrativa Territorial das Freguesias.

O Município da Maia passa a ser constituido por 10 freguesias.

A Freguesia da Maia, a Freguesia de Vermoim e a Freguesia de Gueifães são agrupadas, constituindo uma nova freguesia: A Freguesia Cidade da Maia 

POSTO DE CORREIOS - JUNTA DE FREGUESIA DA MAIA

SERVIÇOS POSTAIS

- Envio de correspondencia (correio normal, azul, registado (nacional e internacional);

- Envio de correspondência até 20 Kgs;

- Pagamento de faturas (EDP, SMAS, TVCabo, etc...); - Pagamentos à Seg. Social / Impostos;

- Pagamento de Portagens (SCUT's); - Pagamento de Coimas (Multas);

- Recebimento de Vales (Seg. Social); - Carregamento de Telemóveis

NASCENTES DAS ÁGUAS DO VISO E DO GODIM

CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA

Foram efetuadas análises à água das Nascentes do Godim e do Viso, cujos resultados publicamos. 

A água da Nascente do Godim TEM ótima qualidade para consumo humano.

A água da Nascente do Viso NÃO reune os critérios mínimos para consumo.

Assim, a Junta de Freguesia da Maia informa que NÃO devem consumir a água da Nascente do Viso.

Serão efetuados regularmente testes à qualidade da água do Viso. Assim que estejam reunidos os critérios de qualidade, informaremos os consumidores.   

  Nascente do Godim     Nascente do Viso         Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água

PARCERIAS "CARTÃO RESIDENTE"

A Junta de Freguesia da Maia estabeleceu Parcerias com diversas empresas de prestação de serviços na área da saúde com o ojectivo de proporcionar descontos aos residentes desta freguesia, no âmbito dos benefícios atribuídos ao "CARTÃO RESIDENTE".

TROFA SAÚDE - Hospital da Maia e diversas clínicas do Grupo; 

MUNDIALDENT - Cliníca Dentária Drª Margarida Bruno.

ORTOPEDIA REUMAMAIA - Artigos e Aparelhos de Ortopedia

CLÍNICA CIDADE JARDIM - Clínica Geral

HE-UFP - HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA

HAPPY & HEALTH EMOTIONS CLINIC