Cartão Europeu de Seguro de Doença

Antes de viajar para a Europa, dirija-se à Segurança Social e peça o Cartão de Seguro de Doença gratuíto.

Se precisar de assistência, tem os mesmos direitos dos cidadãos desse país.

A Comissão Europeia criou o Cartão Europeu de seguro de doença (CESD), que substitui eventuais documentos para aceder a cuidados de saúde, em particular o modelo E-111.

Em Portugal, desde 28 de Fevereiro último, é possível pedir a sua emissão na instituição de previdência onde se encontra inscrita(o).

Também pode pedir o seu cartão na Loja do Cidadão.

Se viajar com a familia, deverá pedir uma cartão para cada elemento do agregado, pois este documento é individual. Convém fazê-lo uma ou duas semanas antes da viagem. Prevê-se que o cartão seja enviado para casa cinco dias após o pedido, mas podem ocorrer atrasos, sobretudo no Verão ou em épocas festivas, como o Natal, Carnaval e Páscoa.

Se os serviços não puderem enviá-lo a tempo, fornecem-lhe um certificado provisório.

O  cartão dá acesso a tratamentos urgentes (como o modelo E-111) e a outros em consequência de um acidente, doença ou maternidade. Só não poderá utilizá-lo se for ao estrangeiro para obter um tratamento que, por limitações técnicas ou outras, é inviável em Portugal.

Munido deste cartão, tem acesso a cuidados médicos nas mesmas condições dos residentes do país onde se encontra. Ou seja, recebe os cuidados gratuítos paga eventuais taxas moderadoras ou outras despesas aí cobradas. Além dos viajantes, o cartão pode ser usado por quem residir temporáriamente no estrangeiro (estudantes, por exemplo). Ainda não foi definido um prazo, mas, em princípio, o cartão será válido durante um ano.Trata-se de uma vantagem sobre o modelo E-111, cuja validade era limitada ao período de estada no estrangeiro.

Onde posso utilizar?

Em qualquer dos 25 países da União Europeia.

Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suiça.

No Reino Unido, não tem de apresentar o cartão, bastando identificar-se com o B.I.

Onde posso obter o Cartão?

- Em Portugal Continental, junto do Centro Distrital de Segurança Social onde reside ou onde são processadas as suas contribuições, bem como nos Serviços Locais e Lojas do Cidadão.

- nas Regiões Autónomas:

.Açores: junto dos serviços dos Centros de Prestações Pecuniárias

.Madeira: junto dos serviços do Centro de Segurança Social da Madeira

Junto dos Subsistemas de Saúde (Instituição responsável pela protecção na doença, por exemplo, ADSE (também via electrónica através do site www.adse.pt)

Os beneficiários do regime geral podem ainda solicitar o Cartão por correio electrónico. O Cartão, uma vez emitido, é enviado por via postal para o domicilio do titular. O prazo de entrega está em cerca de 5 a 7 dias úteis após a ordem de emissão.

Para mais informações aceda a:

Direcção-Geral de Saúde - www.dgs.pt ou http://portaldasaude.pt

Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social

Rua da Junqueira, 112 - Apartado 3072  - 1300-344 LISBOA

E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email

E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email