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Escrito por Mario Ramos   
20-Jul-2010
 TAXAS E LICENÇAS DO CEMITÉRIO
Em vigor a partir de 18 de Julho de 2008

                                                           ANEXO III
1. Inumações:
    1.1. Inumação no Geral:
           1.1.1. Adultos:------------------------------------------------------------------40,00 €
           1.1.2. Crianças:-----------------------------------------------------------------30,00 €
          
    1.2. Inumação em Jazigo particular:
           1.2.1. Uma fundura:-----------------------------------------------------------40,00 €
           1.2.2. Duas funduras----------------------------------------------------------45,00 €
           1.2.3. Três funduras:----------------------------------------------------------55,00 €

    1.3. Inumação em Jazigo-Capela:
            1.3.1. Adultos e/ou Crianças:-----------------------------------------------45,00 €

2. Exumações:
    2.1. De Sepultura Geral:------------------------------------------------------------45,00 €
    2.2. De Jazigo:
           2.2.1. Uma fundura:-----------------------------------------------------------45,00 €
           2.2.2. Duas funduras:---------------------------------------------------------55,00 €
           2.2.3. Três funduras:----------------------------------------------------------60,00 €
          
    2.3. De Jazigo-Capela:--------------------------------------------------------------50,00 €

3. Trasladação:
     3.1. Trasladação de urna zincada:
             3.1.1. Para Jazigo-Capela:--------------------------------------------------45,00 €
             3.1.2. Para Jazigo (Três Funduras):-------------------------------------55,00 €

4. Ossadas (Restos mortais):
     4.1. Entrada:-------------------------------------------------------------------------25,00 €
     4.2. Saída:----------------------------------------------------------------------------25,00 €
     4.3. Trasladação (dentro do cemitério):--------------------------------------25,00 €
     4.4. Limpeza de Restos Mortais (Ossadas):----------------------------------15,00 €

5. Ossários:
     5.1. Concessão:---------------------------------------------------------------------250,00 €
     5.2. Concessão Temporária (Período de 5 anos):--------------------------100,00 €
     5.3. Concessão Temporária (Períodos de 1 ano):----------------------------30,00 €
 
6. Concessão de terreno para sepultura perpétua:
     6.1. Terreno de uma sepultura:----------------------------------------------3.500,00 €
     6.2. Terreno de duas sepulturas:--------------------------------------------6.000,00 €

7. Taxas de Construção:
    7.1. Taxa de construção de Jazigo (1 sepultura)------------------------------25,00 €
    7.2. Taxa de construção de Jazigo (2 sepulturas) ----------------------------25,00 €
    7.3. Taxa de construção de Jazigo-Capela-------------------------------------25,00 €

 8. Emissão de Alvará de Concessão de Jazigo:
      8.1. Por cada jazigo:----------------------------------------------------------------3,00 €
      8.2. Se mais que um concessionário (cada):-----------------------------------3,00 €
      8.3. 2ª Via de Alvará ou Averbamento:------------------------------------------3,00 €
      8.4. Alvará de Averbamento:------------------------------------------------------5,00 €

9. Transferência de Concessão a não familiares:
      9.1. Mediante prévia autorização da Junta de Freguesia e após pagamento  de 50% da taxa de concessão do terreno, em vigor à data do requerimento.  
   
10. Taxas referentes a obras:
      10.1. De revestimento em sepultura geral:-----------------------------------10,00 €
      10.2. De obras em Jazigo concessionado:------------------------------------10,00 €

11. Utilização das Capelas Mortuárias:
      11.1. Residentes na Freguesia da Maia:--------------------------------------10,00 €
      11.2. Não residentes na Freguesia da Maia:---------------------------------25,00 €

12. Sobretaxas:
      12.1. Inumação de defuntos não residentes na Freguesia da Maia, em Sepultura Geral:
     
      12.1.1. Adultos:-------------------------------------------------------------------150,00 €
      12.1.2. Crianças:-----------------------------------------------------------------100,00 €


      12.2. Inumações efectuadas aos Sábados, Domingos e Feriados:------75,00 €
      12.3. Taxa mensal – (Artº 47º-B, do Regulamento do Cemitério):-------10,00 €

13. Regras Gerais:
      13.1. A Taxa anual referida nos pontos nºs 5.2. e 5.3. da Tabela II, é paga durante o mês de Janeiro do ano a que respeita.

Actualizado em ( 20-Jul-2010 )
 

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